Condições gerais de venda

1. Aceitação e versão aplicável

Antes de fazer o pedido, o Cliente toma conhecimento destas condições e as aceita marcando a caixa prevista para esse fim. Aplicam-se as condições vigentes na data do pedido. Elas estão disponíveis no rodapé de todas as páginas e podem ser salvas ou impressas.

Versão: 2026-10-03.

2. Produtos e serviços

Mapa natal: análise personalizada do mapa astral do Cliente (Sol, Lua, ascendente, dez planetas em signos e casas, aspectos principais, equilíbrio dos elementos), calculada a partir de sua data, hora e local de nascimento e redigida com o seu primeiro nome.

Mapa natal + 12 meses: o mapa natal acompanhado de uma previsão mês a mês para os doze meses seguintes ao pedido.

Relatório do casal: comparação dos mapas de duas pessoas (aspectos cruzados, pontuação de compatibilidade, conselhos). O Cliente garante dispor do consentimento da segunda pessoa para utilizar os dados de nascimento dela.

Assinatura “Horóscopo pessoal” (mensal ou anual): acesso ilimitado, em “Minha conta”, a um horóscopo diário calculado a partir dos trânsitos do dia sobre o mapa natal do Cliente, com envio diário por e-mail.

Trata-se de conteúdos e serviços digitais fornecidos sem suporte material. Suas características essenciais são indicadas na página do pedido. São redigidos com o auxílio de inteligência artificial, com base em cálculos astronômicos exatos, e destinam-se ao entretenimento e à reflexão pessoal (ver seção 10).

3. Preços

Os preços são indicados na página do pedido na moeda correspondente ao idioma selecionado. Preços vigentes para esta versão:

EUR: Mapa natal 19 € · Mapa natal + 12 meses 29 € · Relatório do casal 24 € · Assinatura 4,99 € por mês ou 39,90 € por ano.

USD: Mapa natal $19 · Mapa natal + 12 meses $29 · Relatório do casal $24 · Assinatura $4.99 por mês ou $39.90 por ano.

BRL: Mapa natal R$ 49 · Mapa natal + 12 meses R$ 79 · Relatório do casal R$ 69 · Assinatura R$ 14,90 por mês ou R$ 119 por ano.

TRY: Mapa natal ₺299 · Mapa natal + 12 meses ₺449 · Relatório do casal ₺399 · Assinatura ₺99 por mês ou ₺799 por ano.

INR: Mapa natal ₹499 · Mapa natal + 12 meses ₹799 · Relatório do casal ₹699 · Assinatura ₹199 por mês ou ₹1,499 por ano.

IVA não aplicável, artigo 293 B do Código Geral de Impostos francês (Code général des impôts).

O preço aplicável é o exibido no momento da confirmação do pedido. No caso da assinatura, qualquer aumento é comunicado por e-mail com pelo menos trinta dias de antecedência, e o Cliente pode cancelá-la sem custos antes de sua aplicação.

4. Pedido

O Cliente escolhe uma oferta, informa os dados de nascimento necessários (primeiro nome, data, hora, se conhecida, cidade) e seu endereço de e-mail, aceita estas condições, formula o pedido de execução imediata descrito na seção 7 e é redirecionado para a página de pagamento seguro.

Relatório para presentear: o Cliente pode oferecer um relatório marcando “É um presente”; em seguida, informa os dados de nascimento e o endereço de e-mail do destinatário, bem como uma mensagem opcional. O Cliente garante que o destinatário concordou com o uso de seus dados. O relatório é enviado ao destinatário por e-mail; o Cliente permanece como única parte contratante e recebe a confirmação do pedido. Como o relatório é fornecido imediatamente, aplica-se a renúncia ao direito de arrependimento prevista na seção 7.

O contrato é celebrado no momento da confirmação do pagamento. Um resumo é enviado por e-mail.

O Cliente é o único responsável pela exatidão dos dados informados. Se um erro for comunicado em até sete dias, o Vendedor gera novamente o relatório com os dados corrigidos, sem custo.

5. Pagamento

O pagamento é efetuado por cartão ou por qualquer outro meio oferecido pela Stripe, com autenticação forte (3-D Secure) quando aplicável. O Vendedor nunca tem acesso aos dados completos do cartão do Cliente. As compras avulsas são cobradas no momento do pedido. A assinatura é cobrada no ato da contratação e, depois, em cada data de renovação (mensal ou anual, conforme o plano), até o cancelamento. As faturas estão disponíveis mediante solicitação e por meio dos recibos de pagamento enviados por e-mail.

6. Entrega

Os relatórios são entregues on-line imediatamente após o pagamento, em geral em até dois minutos, na página de confirmação. Um link de acesso é enviado por e-mail, e o relatório permanece disponível em “Minha conta”; ele pode ser salvo em PDF. A assinatura fica ativa assim que o pagamento é confirmado. Caso o conteúdo não seja fornecido, o Vendedor o fornece sem demora ou reembolsa integralmente o Cliente.

7. Direito de arrependimento

Em princípio, o Cliente dispõe de um prazo de catorze dias a contar da celebração do contrato para exercer o direito de arrependimento, sem precisar apresentar justificativa (artigo L221-18 do Código do Consumidor francês — Code de la consommation).

No entanto, nos termos do artigo L221-28, 13°, do Código do Consumidor francês (Code de la consommation), esse direito não pode ser exercido em relação a conteúdos digitais não fornecidos em suporte material cuja execução tenha começado com o consentimento prévio e expresso do Cliente e com sua renúncia expressa ao direito de arrependimento.

Ao fazer o pedido, o Cliente solicita expressamente o acesso imediato ao relatório e renuncia expressamente ao direito de arrependimento, marcando a caixa prevista para esse fim; essa solicitação e essa renúncia são confirmadas por e-mail, em suporte duradouro. No caso da assinatura, o Cliente solicita igualmente o início imediato do serviço e reconhece perder o direito de arrependimento relativo ao período em curso.

Se, por qualquer motivo, o conteúdo ainda não tiver sido fornecido, o Cliente pode exercer o direito de arrependimento enviando o formulário do anexo ou qualquer declaração inequívoca para o endereço de contato. O Vendedor reembolsa então todos os valores pagos em até catorze dias, pelo mesmo meio de pagamento.

8. Assinatura: prazo e cancelamento

Plano mensal: a assinatura é contratada por prazo indeterminado, em períodos mensais.

Plano anual: a assinatura é contratada por um ano e renova-se tacitamente por períodos de um ano. Em conformidade com o artigo L215-1 do Código do Consumidor francês (Code de la consommation), o Vendedor informa o Cliente por e-mail, no máximo três meses e no mínimo um mês antes do término do período em curso, sobre a possibilidade de não renovar. Na falta desse aviso, o Cliente pode rescindir o contrato sem custos a qualquer momento a partir da data de renovação, e os valores pagos após essa data referentes ao período não decorrido são reembolsados.

O Cliente pode cancelar a qualquer momento, on-line e em poucos cliques, em “Minha conta” > “Gerenciar minha assinatura” (artigo L215-1-1 do Código do Consumidor francês — Code de la consommation). O cancelamento produz efeitos ao final do período em curso, já pago (mês ou ano), sem reembolso proporcional, ressalvado o disposto no parágrafo anterior, e sem multa por cancelamento. A exclusão da conta cancela imediatamente a assinatura.

9. Garantia legal de conformidade

O Vendedor é obrigado a fornecer um conteúdo digital em conformidade com o contrato e responde pelas faltas de conformidade nos termos dos artigos L224-25-1 a L224-25-31 do Código do Consumidor francês (Code de la consommation): durante dois anos a contar do fornecimento, no caso de um relatório avulso, e durante todo o período de fornecimento, no caso da assinatura. O Cliente pode obter a adequação do conteúdo ou, na sua impossibilidade, a redução do preço ou a resolução do contrato com reembolso, e não precisa provar que a falta de conformidade existia no momento do fornecimento durante o período de garantia.

10. Natureza do conteúdo e responsabilidade

Os relatórios e horóscopos destinam-se ao entretenimento e ao desenvolvimento pessoal e não constituem diagnóstico nem aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro. O Vendedor tem obrigação de meio quanto à qualidade da redação e obrigação de resultado quanto à exatidão dos cálculos astronômicos a partir dos dados fornecidos. Não garante a ocorrência de nenhum acontecimento. Nada nestas condições exclui ou limita os direitos do Cliente decorrentes das normas imperativas de proteção ao consumidor.

11. Atendimento ao cliente e reclamações

contact@zodiane.com — +33 7 69 64 58 40 — 1 passage des Acacias, 75017 Paris, France. O Vendedor se compromete a responder em até sete dias úteis.

12. Mediação de consumo

Nos termos dos artigos L611-1 e seguintes do Código do Consumidor francês (Code de la consommation), o Cliente pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo para a resolução amigável de um litígio, após uma reclamação por escrito ao Vendedor que tenha permanecido sem solução por até dois meses.

Mediador: CM2C — Centre de la médiation de la consommation de conciliateurs de justice, 49 rue de Ponthieu, 75008 Paris, France — https://www.cm2c.net/declarer-un-litige.php.

O Cliente também pode submeter a questão aos tribunais competentes.

13. Dados pessoais

Os dados necessários ao pedido são tratados em conformidade com a política de privacidade.

14. Lei aplicável

Estas condições são regidas pela lei francesa. Os consumidores residentes em outro Estado-membro da UE mantêm a proteção das disposições imperativas da lei de seu país de residência e podem propor ação perante os tribunais do seu local de residência.

Anexo — Formulário de arrependimento

(Preencha e devolva este formulário somente se desejar exercer o direito de arrependimento, quando aplicável.) A/C Antoine CAZALS, 1 passage des Acacias, 75017 Paris, France, contact@zodiane.com:

Comunico, por meio deste, que exerço o meu direito de arrependimento em relação ao contrato de fornecimento do seguinte conteúdo ou serviço digital: [descrição]. Pedido realizado em: [data]. Nome do consumidor: [nome]. E-mail utilizado no pedido: [e-mail]. Data: [data]. Assinatura (em caso de envio em papel).